O Blog em seu artigo intitulado "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade", de 20 de junho de 2021, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/como-planejar-uma-marinha-de-guerra-tema-para-reflexão-da-sociedade, apresentou várias análises de como deve ser planejada uma Marinha de Guerra, com o intuito de levar ao leitor a uma reflexão sobre o tema. Nesse sentido, começamos com uma indagação simples: que tipo de Marinha nós desejamos? Visando respondê-la iniciamos, de forma bem resumida, abordando três hipóteses ou cenários que serviram, e ainda servem, de ponto de partida para muitos países:
O Estado já possui uma Marinha e intenciona mantê-la como está, relativamente, às outras Marinhas no mundo. Seria manter a sua capacidade atual, pois está satisfeito com que pode realizar;
O Estado já possui uma Marinha e deseja que ela se torne maior que as dos outros países. Esse cenário pode ser entendido como sendo uma vontade de aumentar o seu protagonismo no cenário internacional; e
O Estado não possui uma Marinha propriamente dita, e com isso precisa decidir como irá construí-la ou planejá-la. Esse cenário geralmente pode ser relacionado aos países recém independentes ou formados, bem como os países que não possuem uma tradição ou mentalidade marítima, onde possuíam Marinhas incipientes que mal podiam realizar a defesa de seus litorais.
Porém, dissemos que existe um cenário que apesar de ser plausível, não é desejável, e que consideramos como o cenário 4:
O Estado tem uma Marinha, mas que, em virtude de problemas econômicos ou por decisões políticas, foi reduzida a uma Força que deixou de atender a definição que estabelecemos anteriormente: "uma Força que possua uma capacidade razoável de: dissuasão, controlar e/ou negar uma área marítima, projetar poder, garantir os interesses nacionais no exterior e contribuir para a segurança e a paz internacional por meio de operações multinacionais". Esse cenário ocorreu com muitos países, e que historicamente acabaram por enfrentar problemas de disputas marítimas em situação precária. Dessa forma, existe um retrocesso da Marinha desse país, e com isso deverá retornar ao cenário 3.
Dessa forma, afirmamos que, ao olharmos para a situação atual de nossa Marinha, estaríamos no cenário 4, e com isso deveríamos ser inseridos na situação 3. Para tanto, ratificamos a nossa análise de que devemos implementar uma Estratégia Marítima para o Século XXI, visando planejar uma Força de acordo com as aspirações da sociedade brasileira. Outrossim, falamos que é importante que a nossa sociedade reflita sobre qual Marinha ela deseja, e exija dos parlamentares (poder político), que são os seus representantes, que sejam previstas as condições necessárias para a modernização e construção de sua Força Naval, sob a pena de enfrentar problemas futuros. É digno de nota que no Século XX as principais ameaças ao Brasil vieram do mar, com isso a criação de uma mentalidade marítima em nossa sociedade é fundamental. Ademais, no atual Século, algumas ameaças a nossa soberania começam a se apresentar.
Assim, recomendamos que o artigo citado acima seja lido em sua íntegra pelo leitor, visando facilitar o entendimento das afirmações anteriores.
Nesse cenário, em 04 de maio de 2023, o atual Comandante da Marinha - CM, na audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), apresentou as fragilidades da Marinha do Brasil, bem como manifestou o receio de que a Defesa Naval brasileira estaria sendo negligenciada, conforme pode ser visto em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11136&_gl=1*66g51o*_ga*MTA3NjQ0MjQyNi4xNjg1MTI3ODA0*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4NTEyNzgwMy4xLjAuMTY4NTEyNzgwMy4wLjAuMA.. Além disso, foi afirmado que até 2028 é previsto que haja uma redução (baixa) de 40% dos meios da Marinha do Brasil, o que potencializará a fragilidade do Poder Naval. A apresentação do CM pode ser acessada por meio do link do Senado brasileiro: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/3e3c53b5-ceba-47d3-8b74-56bad641aeb0.
Portanto, o discurso e a apresentação do CM, em 2023, ratificam a nossa análise de 2021.
Outro argumento que sustenta a nossa análise é o artigo do Professor James Holmes, do Naval War College, de 21 de setembro de 2021, cujo título "Why Brazil Is Looking to Expand Its Navy", pode ser lido em https://nationalinterest.org/blog/reboot/why-brazil-looking-expand-its-navy-193989, que faz uma precisa "radiografia" que nos ajuda a entender o motivo pelo qual o poder combatente da Marinha do Brasil estar sendo relegado a um segundo plano, há algum tempo.
Assim, apresentamos um trecho do artigo de Holmes:
"Rather than gird to battle rival navies, the Brazilian Navy has long dedicated itself to constabulary duty. In effect it’s a super empowered coast guard, a combat service whose chief occupations consist of enforcing domestic law, guarding offshore natural resources from poachers, and helping Africans suppress piracy. Concentrating on police duty makes perfect sense from Brasilia’s standpoint"
Nesse diapasão, infelizmente, o nosso país ficará cada vez mais dependente de organismos multilaterais, bem como continuará a perseguir a ideia de um Atlântico Sul pacífico, como o conceito da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS, pois não possuirá capacidade militar de fazer frente a uma contestação a sua soberania no mar.
Daí entendermos a importância de termos um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas para que possamos, de alguma forma, nos defender, por meio de um organismo multilateral forte, via diplomacia.
Como estamos vivendo num MUNDO MAIS IMPREVÍSIVEL E MENOS SEGURO, conforme este Blog tem cansado de alertar, confiar meramente na diplomacia é uma imensa sandice, pois todos os Estados têm aumentado os seus gastos militares, como estivessem se preparando para o inevitável. Ainda mais, quando constantemente estamos alertando sobre a vulnerabilidade da nossa fronteira oriental: Atlântico Sul.
A figura abaixo demonstra o crescente investimento militar mundial, que está parecido com o pré-Segunda Guerra Mundial:
Logo, o artigo do Blog "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade", que foi escrito antes do que foi elaborado por Holmes e do discurso e apresentação do CM, infelizmente está servindo como um Oráculo maldito, que gostaríamos de estar equivocado.
Assim, acho que mais uma vez iremos negligenciar as palavras de Rui Barbosa, 1896:
"Esquadras não se improvisam (...) uma esquadra moderna leva mais de dez anos para ser projetada e construída, quando se tem os recursos materiais, financeiros e a tecnologia necessária.”
Infelizmente discordamos de Rui Barbosa no tocante ao período de dez anos, pois somos de opinião que:
[...] uma Marinha deve levar cerca de 30 anos para estar madura, pois seria quando teríamos Oficiais e Praças experientes com capacidade de subsidiar a alta administração naval na tomada de decisões. Sendo assim, quando menos uma Marinha opera, menor é a experiência de seu pessoal. (fonte: "Como planejar uma Marinha de Guerra? Tema para reflexão da sociedade", 2021)
A situação ainda pode piorar caso as palavras do Deputado Ricardo Salles (PL-SP), que foram proferidas na audiência com os Comandantes das Forças na COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - CREDN, em 17 de maio de 2023, em que critica o projeto do Submarino Nuclear encontrem eco no meio político:
"Estamos há 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro com essa história de submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino”, observou Salles. “É um enterramento de dinheiro sem fim”, disse o ex-ministro." (fonte: Revista Oeste, disponível em https://revistaoeste.com/politica/as-verdades-de-ricardo-salles-para-as-forcas-armadas/)
O Blog é de opinião que a Marinha do Brasil, caso nada seja feito pelo Poder Político e pela sociedade brasileira, será reduzida a uma guarda costeira que exercerá, somente, o papel que é atribuído a Autoridade Marítima, e sem uma capacidade crível para dissuadir e de executar a Defesa Naval.
Afinal, é isso que o povo brasileiro deseja? Caso seja, que estejamos cientes do que pode acontecer.
Deixamos só algumas informações para a reflexão do leitor: 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar, 80% do gás e 90% do petróleo vem do mar, e temos a Elevação do Rio Grande que promete ter um alto potencial de terras raras.
Qual a sua opinião?