O nosso país possui um programa estratégico no setor espacial denominado Programa Estratégico de Sistemas Espaciais – PESE, cujo responsável é o Comando da Aeronáutica, e que a cada dia se tornará mais importante, pois o espaço é um dos ambientes de guerra e vem se tornando cada vez mais militarizado. Além disso, temos observado uma nova corrida espacial no mundo.
Sendo assim, o Blog vem acompanhando o que está acontecendo nessa área por meio da sua Seção Geopolítica Espacial, cujos artigos podem ser acessados pelo link https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/geopol%C3%ADtica-espacial.
No dia 29 de dezembro de 2021 foi aprovado pela Agência Espacial Brasileira - AEB o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) para o período de 2022 a 2031, acessível no Blog por meio do link https://de9abb8c-83aa-4859-a249-87cfa41264df.usrfiles.com/ugd/de9abb_edc8bdb1c5e445dbb3826526c537286e.pdf. Esse documento possui cunho estratégico, pois contém a Estratégica Espacial para o nosso país e os seus objetivos estratégicos, demonstrando a grande relevância do ambiente espacial para o Brasil. Dessa forma, a AEB resume o PNAE em algumas palavras:
"O Programa Espacial Brasileiro deve se voltar ao atendimento a necessidades reais da sociedade. O PNAE 2022-2031 pavimenta esse caminho. Consolida-se, assim, um capítulo importante da infraestrutura nacional, uma vez que os produtos – bens, aplicações e serviços – que derivam de sistemas espaciais viabilizam praticamente todas as atividades econômicas do país. Seus impactos atingem os setores de comunicação, logística, mobilidade urbana, defesa civil, mineração, meio ambiente, saúde, educação, ciências, entre outros. Além disso, são fundamentais para a agropecuária de precisão, para a consolidação das cidades inteligentes, para o aproveitamento das energias renováveis e para a transição a uma sociedade mais digital e mais inclusiva."
Ademais no documento existe uma forte alusão ao setor de defesa brasileiro, em que pode ser verificado em certos trechos, como os abaixo:
"Assim, as disciplinas de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I devem se conjugar cada vez mais com as de Infraestrutura. Esse conjunto deve, ainda, ampliar suas interfaces com a Defesa Nacional, de maneira a melhor explorar o caráter múltiplo dos sistemas espaciais desse setor [...] harmonização de iniciativas civis e de defesa nacional no setor espacial."
Entretanto, o nosso país por não ser, ainda, detentor da tecnologia satelital possui uma grande dependência de outros países para colocar em órbita os que começam a ser desenvolvidos no Brasil. Assim, torna-se fundamental a implementação de parcerias estratégicas no setor espacial, visando sermos autossuficientes, em futuro próximo, nesse tipo de tecnologia.
Convém mencionar que estamos vivendo na era da competição entre as grandes potências, em que a China e os EUA vêm disputando zonas de influência geopolítica no mundo, inclusive no nosso continente, valendo-se, também, da Geopolítica Espacial, como analisamos no nosso artigo "Programas Espaciais da América do Sul e o fator China: possíveis impactos para o Brasil", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/programas-espaciais-da-américa-do-sul-e-o-fator-china-possíveis-impactos-para-o-brasil.
Nesse cenário, o Blog sempre defendeu que é importante para o Brasil tentar mitigar os impactos dessa disputa geopolítica em nosso país, visando evitar o caso australiano, e que também estudamos por meio dos artigos, de 2020,: "A crise sino-australiana: estudo de caso para o Brasil"e "A crise sino-australiana: estudo de caso para o Brasil, parte II. Não estamos aprendendo", acessíveis na Seção Brasil, acessível em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/brasil. É digno de nota que sofremos pressão de ambas as potências por ocasião da licitação referente a implementação da tecnologia 5G.
Por isso que defendemos, em 16 de outubro de 2020, uma maior aproximação com a Índia, por meio do artigo "Índia: aliado estratégico para o Brasil no período de disputa geopolítica entre a China e os EUA", pois como afirmamos nele:
"[...] a Índia seria um aliado e parceiro em condições mais próximas da realidade brasileira, sendo essa aliança a mais lógica, pois são duas potências que tentam se consolidar na liderança em suas regiões, bem como tentam um maior protagonismo na agenda internacional"
Nesse sentido, o artigo, de 22 de abril deste ano, de Matheus Marculino dos Santos* intitulado "A aproximação entre Brasil e Índia na área espacial", disponível no Blog em https://de9abb8c-83aa-4859-a249-87cfa41264df.usrfiles.com/ugd/de9abb_10e0743804e94f8e9321ae8741817dde.pdf traz uma nova luz sobre essa questão quando aborda a futura parceria Brasil - Índia no setor espacial. Recomendamos com afinco a leitura integral do artigo citado acima. Seguem alguns trechos:
"O posicionamento brasileiro evidencia o aumento do papel da Índia nas atividades espaciais e as potencialidades de se firmar acordos com ela. O país asiático domina o segmento de lançamento, desenvolvimento de satélites de comunicação e sensoriamento remoto. E até mesmo já realizou missões espaciais não tripuladas à Lua (missão Chandrayaan) e em Marte (missão Mangalyaan). [...] Atualmente, o Brasil é o principal parceiro comercial e diplomático da Índia na América do Sul, e ambos os atores realizam exercícios militares anualmente com o propósito de estreitar os laços de amizade [...] a participação da Índia no projeto brasileiro, seja para o lançamento ou desenvolvimento conjunto, amplia as possibilidades de acesso às tecnologias críticas no mercado internacional e a melhores aplicações do nanossatélite, como softwares mais desenvolvidos e imagens mais detalhadas. [...] Um segmento que pode ser beneficiado pela parceria é o de lançamento de satélites, pois a Índia tem consolidado uma família de foguetes de baixo custo capazes de colocar os seus satélites e de outras nações em órbita. Isso é algo atrativo ao governo brasileiro, pois como mostrado acima, uma nova geração de satélites nacionais está sendo desenvolvida para atender aos órgãos públicos e privados, como o agronegócio, as indústrias e startups de tecnologia. A aproximação espacial entre os dois países é uma maneira de fomentar as suas indústrias de alta tecnologia e colocá-las no milionário mercado espacial, um fator que traz inúmeros benefícios econômicos e sociais a uma nação"
O Blog é de opinião de que a parceria espacial com a Índia é fundamental para podermos no futuro sermos autossuficientes nessa tecnologia, ainda mais quando o programa espacial brasileiro possui um menor custo, sendo mais realístico com as capacidades brasileiras.
Sendo assim, em vista dos argumentos apresentados nessa matéria, ratificamos a análise do nosso artigo "Índia: aliado estratégico para o Brasil no período de disputa geopolítica entre a China e os EUA", bem como cremos que é hora de olharmos com mais atenção a possibilidade de termos uma parceria estratégica com os indianos.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para ajudar em nossa análise:
Matéria de 2019 - Recomendamos esse vídeo para se entender um pouco o programa espacial indiano e sua possível aderência ao programa espacial brasileiro:
Matéria de 28/02/2021:
Matéria de 28/02/2021:
* - Matheus Marculino dos Santos é Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGRI-UERJ), e colaborador do Blog.