Continuando as nossas análises e reflexões acerca da importância do mar para o nosso país, onde afirmamos que o nosso futuro se encontra no Atlântico Sul e que pode ser ao mesmo tempo uma oportunidade e ameaça, acreditamos que as Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade podem contribuir ainda mais para a Segurança e a Defesa Nacionais, assegurando a nossa soberania na Amazônia Azul.
Abaixo colocamos alguns dados para o início de nossa análise:
Distâncias aproximadas, onde a fonte de referência foi a ferramenta de medida de distância do Google Earth:
Fernando de Noronha para Trindade: 1.852, 27 KM ou 1.000,14 Milhas Náuticas (MN);
Fernando de Noronha para Natal (Sede do Comando do Terceiro Distrito Naval): 398,04 KM ou 214,92 MN;
Fernando de Noronha para o Arquipélago de São Pedro e de São Paulo: 642,55 KM ou 346,96 MN;
Trindade para o Rio de Janeiro (Sede do Comando do Primeiro Distrito Naval e da Esquadra Brasileira): 1.491,73 KM ou 805,47 MN;
Trindade para a área marítima da Elevação do Rio Grande: 1.326,31 KM ou 715,15 MN;
Dessa forma, podemos verificar que as Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade podem ser apoiadas por meios da Marinha do Brasil baseados em Natal e no Rio de Janeiro. Apesar da Ilha da Trindade estar mais distante, ela conta com a possibilidade de suporte dos navios da nossa Esquadra, que podem permanecer por mais tempo no mar. Outrossim, a nossa Força Aérea pode auxiliar, caso solicitada, a partir das mesmas cidades.
Ao analisarmos a figura a seguir, vemos que além de ter contribuído para a ampliação das nossas águas jurisdicionais, essas ilhas se localizam próximas a reservas de recursos minerais importantes, e que por ocasião da exploração econômica, por meio da mineração submarina, irá requerer uma fiscalização eficiente, bem como a necessidade de proteção de possíveis ameaças:
Outro fator relevante e que deve ser considerado em nossa análise é o fato de que as Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade ficarem entre as ilhas britânicas do Atlântico Sul e as nossas águas jurisdicionais. Além disso, é um aspecto que pode ser explorado para melhorar o controle de movimentação de forças navais exógenas vindo do norte e do leste.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em 2019, promulgou o documento intitulado SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL: SOBERANIA, VIGILÂNCIA E DEFESA DAS ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS, que pode ser acessado no Blog pelo link: https://de9abb8c-83aa-4859-a249-87cfa41264df.usrfiles.com/ugd/de9abb_f9452d52253b4770aa67e2cf81e3537a.pdf, que tem como objetivo demonstrar a importância do desenvolvimento e implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz para a vigilância da Amazônia Azul.
Segue um trecho do documento, e que é interessante conhecermos, para a nossa reflexão e que se alinha aos nossos artigos, que estão disponíveis em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/brasil, sobre a nossa vulnerabilidade do Atlântico Sul e da necessidade de termos uma Estratégia Marítima para o Século XXI:
Além de bases norte-americanas e inglesas no Atlântico Sul, recentemente, a China vem solicitando autorização às Nações Unidas para explorar os fundos marinhos dessa região. Dessa forma, não é desvario pensar que o Atlântico Sul poderá ser objeto de disputa no futuro mais distante, assim como ocorre hoje no mar do sul da China, onde as contestações territoriais, por razões óbvias, são mais complexas e imediatas. Outra potencialidade importantíssima da Amazônia Azul são as Linhas de Comunicação Marítima (LCM) que passam por ela, possibilitando o escoamento de quase 95% do comércio exterior brasileiro, representando cerca de US$ 480 bilhões em mercadorias transportadas [...] Chama a atenção o fato de que quase todo o comércio exterior do país é transportado pelo mar, destacando “a plena dependência das linhas de comunicações marítimas” [...] como uma das principais vulnerabilidades do Brasil em seu espaço marítimo.
Ao olharmos atentamente para as nossas LCM, ilustradas acima, podemos inferir que as Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade possuem uma localização estratégica para o controle do nosso tráfego marítimo, e com isso podem ser empregadas para auxiliar no incremento da segurança das nossas comunicações marítimas.
Convém mencionar a importância da atividade pesqueira no mundo, em que a pesca ilegal tem sido considerada um mal maior que a pirataria para a economia mundial, conforme abordamos no nossa artigo "Os EUA e o início da preocupação com o Atlântico Sul - aumento da dark fleet chinesa", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/os-eua-e-o-início-da-preocupação-com-o-atlântico-sul-aumento-da-dark-fleet-chinesa.
Nesse sentido, vemos abaixo que nas proximidades dessas ilhas encontram-se algumas reservas pesqueiras que devem ser preservadas das dark fleets. Em 2018, houve um incidente entre um pesqueiro chinês e um brasileiro, do Rio Grande do Norte, fora da nossa ZEE em disputa pela pesca do atum.
Dessa forma, torna-se fundamental que possamos dissuadir a pesca ilegal na nossa ZEE, e com isso a capacidade de permanência dos nossos meios navais nas proximidades dessas regiões torna-se fundamental.
Outrossim, a importância da repressão da pesca ilegal é potencializada devido as regiões do Arquipélago da São Pedro e São Paulo e da Ilha da Trindade serem consideradas como Unidades de Conservação e de Proteção Ambiental.
É digno de nota que nas regiões das Ilhas de Fernando de Noronha, da Trindade e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo são realizadas várias pesquisas relevantes para o nosso país.
Nesse cenário apresentado anteriormente, vimos que essas ilhas possuem um posicionamento estratégico e podem contribuir na análise para a elaboração de uma Estratégia Marítima Brasileira para o Atlântico Sul no Século XXI.
Dessa forma, com o intuito de aumentar a nossa capacidade de permanência nessas regiões, visando dissuadir as dark fleets, proteger as nossas LCM, nossa soberania e os nossos interesses, e aumentar a consciência situacional da nossa fronteira oriental sugerimos a realização dos seguintes empreendimentos nas Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade:
construção de Estações Navais para receber 02 navios de até 3.000 toneladas de deslocamento, cada. Além disso, elas deverão ter uma capacidade mínima de apoio logístico. Nessas Estações deverá haver a possibilidade de operar um veículo aéreo não tripulado, similar ao nacional Atobá;
instalação de sistemas de radares de longa distância e de detecção eletrônica, que possam ser integrados ao futuro SisGAAz;
empregar Navios Patrulha Oceânicos, com aeronaves orgânicas, realizando patrulhas navais em torno das áreas marítimas adjacentes a essas ilhas, com revezamentos a cada mês, em que seriam apoiados pelas Estações Navais;
Na sugestão acima aproveitaríamos a estrutura física das nossas ilhas, cujas dificuldades podem ser superadas pela capacidade técnica dos nossos engenheiros civis e militares.
É digno de nota que a China construiu ilhas artificiais em áreas contestadas no Mar do Sul da China e implementou várias capacidades nelas, como a possibilidade de operação com aeronaves tripuladas, logísticas, comando e controle, A2/AD, dentre outras. Segue o exemplo abaixo:
A Estação Naval da Ilha da Trindade poderia servir como alternativa para apoio a manutenção da soberania na região marítima da Elevação do Rio Grande, pois possui distância similar a da costa do Rio Grande do Sul a essa região.
Outro ponto forte da ideia das Estações Navais é que elas poderão servir como apoio aos navios de pesquisa, civis e militares, brasileiros, bem como poderia contar com pequenos laboratórios para a comunidade científica.
A presença constante da Marinha do Brasil nessas ilhas contribuirá em alto grau para a proteção ambiental, pois auxiliará na fiscalização diuturna das Unidades de Conservação, que poderá contar com agentes dos órgãos ambientais embarcados nos meios navais, por meio de parcerias institucionais.
Vislumbramos os seguintes desafios a implementação das sugestões:
resistência de grupos ambientalistas;
reação de alguns países com alegações de possíveis impactos ambientais;
problemática do orçamento para designar recursos para a empreitada;
falta de mentalidade marítima e de visão geopolítica por parte do poder político;
necessidade de aquisição de mais Navios Patrulha Oceânicos.
O Blog é de opinião de que as Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade são fundamentais para ajudar a mitigar a nossa vulnerabilidade no Atlântico Sul. Porém, faz-se necessário que o nosso poder político e a sociedade brasileira sejam convencidos da necessidade de investirmos na segurança marítima, bem como olharmos com atenção para a nossa fronteira oriental. Reafirmamos que o nosso futuro está no mar, bem como poderemos enfrentar grandes dissabores oriundos dessa região.
Lembramos novamente que a maioria das tensões e crises entre os Estados soberanos, nos dias atuais, têm se originado de disputas no mar. Ademais, a nossa história do Século XX nos mostrou a nossa vulnerabilidade marítima. Recordemos o que diz o IPEA: "não é desvario pensar que o Atlântico Sul poderá ser objeto de disputa no futuro mais distante".
Nesse diapasão é melhor nos prepararmos agora para evitarmos um problema futuro. Precisamos ter coragem para ousar.
Qual a sua opinião? Você concorda? Devemos investir em estruturas que permitam a presença constante de navios da Marinha do Brasil nas Ilhas de Fernando de Noronha e da Trindade?
Matéria de 25/05/2016:
Matéria de 18/12/2018:
Matéria de 21/12/2016: