Os cabos submarinos, atualmente, são fundamentais para as comunicações no mundo, conectando pessoas, empresas de variados segmentos e governos em todas as suas esferas de poder, de forma rápida e, até agora, confiável, sendo responsáveis por mais de 90% de todo tráfego de internet, o que é fundamental para o sistema financeiro, pesquisas, reuniões etc. Assim, existem vários deles dispostos pelo mundo, conforme podemos ver no vídeo, de 24/04/2017, a seguir:
Dessa forma, devido a relevância do tema, o Blog escreveu dois artigos com o intuito de despertar a atenção do leitor para a importância estratégica de tais meios de comunicação, conforme podemos ver abaixo:
a) "Cabos submarinos: vulnerabilidade de inteligência global. China e Rússia - principais ameaças", de 12 de abril de 2021, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/cabos-submarinos-vulnerabilidade-de-inteligência-global-china-e-rússia-principais-ameaças, no qual afirmamos que os cabos submarinos são estratégicos e fundamentais para as comunicações e que o acesso aos cabos submarinos possibilita, também, a realização de guerra cibernética. No artigo concluímos que quanto mais próximo da costa, maior seria o grau de ameaça, bem como a Rússia e a China se apresentam como as principais ameaças a segurança dos dados que trafegam pelos cabos submarinos. Além disso, dissemos que os cabos submarinos são estratégicos e vulneráveis aos Estados que possuem tecnologia para acessá-los e danificá-los, o que poderia trazer sérias consequências aos governos que não têm meios de protegê-los adequadamente. O nosso país como utiliza tal infraestrutura, e que não possui tecnologia para realizar a contrainteligência em relação aos cabos que utiliza, necessitaria avaliar o grau da criptografia empregada em suas informações governamentais sigilosas que trafegam por esse meio de comunicação, e deveria avaliar se aumentará o nível de segurança dos seus dados, visando dificultar a análise pelos possíveis oponentes. Ademais, sugerimos que deveria refletir sobre meios alternativos aos cabos submarinos; e
b) "EUA e a espionagem aos seus aliados: existem Estados confiáveis? A Importância da Inteligência", de 02 de junho de 2021, acessível em https://www.atitoxavier.com/post/eua-e-a-espionagem-aos-seus-aliados-existem-estados-confiáveis-a-importância-da-inteligência, dissemos que a agência estadunidense National Security Agency - NSA, juntamente com o serviço de inteligência militar dinamarquês (Danish Defence Intelligence Service, também conhecido pelo acrônimo FE), teriam obtido informações sigilosas de seus aliados europeus, por meio de espionagem nos cabos submarinos que passam pela Dinamarca, e de outras fontes de comunicação, como grampos de telefones, inclusive de celulares.
Recentemente, quatro cabos submarinos foram avariados no Mar Vermelho, impactando cerca de 25% das comunicações, notadamente o tráfego de internet, entre a Ásia, o Oriente Médio e a Europa, obrigando as empresas responsáveis pelos cabos a realizarem um redirecionamento desse tráfego.
Convém mencionar que isto ocorreu num cenário de alta instabilidade, em virtude dos ataques dos houthis contra o tráfego marítimo na região, bem como após as ameaças feitas por aquele grupo no tocante a possíveis ataques aos cabos submarinos que passam nas proximidades do Iêmen.
Logo, os serviços de reparo dos cabos avariados tornam-se de difícil realização, devido a crise na região do Mar Vermelho.
Nesse sentido, isso tem provocado uma guerra de narrativas entre Israel e o Iêmen, em que os israelenses lançam suspeitas sobre os houthis, e estes, negam veementemente as acusações, culpando os EUA e o Reino Unido.
Outrossim, o fato trouxe novamente à tona o debate e a reflexão acerca da importância e da vulnerabilidade dos cabos submarinos, e os possíveis impactos de avarias nesses meios de comunicação no cenário internacional.
Conforme a definição do governo brasileiro, "Infraestruturas críticas são instalações, serviços, bens e sistemas cuja interrupção ou destruição, provoque sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade" (fonte: https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/seguranca-de-infraestruturas-criticas)
Portanto, podemos considerar os cabos submarinos como uma infraestrutura crítica, e consequentemente por serem estratégicos, devem contar com uma atenção por parte dos Estados, inclusive o Brasil, cada vez maior.
Daí, entende-se porque certos governos têm debatido e promulgado estratégias para a proteção dos cabos submarinos, como os EUA e o Reino Unido, conforme verifica-se nos artigos abaixo, que recomendamos a leitura:
"Protecting undersea cables must be made a national security priority", de 01/07/2020, acessível em https://www.defensenews.com/opinion/commentary/2020/07/01/protecting-undersea-cables-must-be-made-a-national-security-priority/;
"New Royal Navy ship to protect 'critical' undersea cables", de 21/03/2021, que pode ser lido em https://www.bbc.com/news/uk-56472655;
"UK naval chief on threats to undersea infrastructure: ‘We don’t fully understand’ solutions", de 18/10/2023, disponível em https://breakingdefense.com/2023/10/sweden-estonia-finland-undersea-cable-pipeline-sabotage-first-sea-lord/.
Assim sendo, o Blog ao analisar a pergunta: "como proteger os cabos submarinos contra possíveis ataques?", verifica que trata-se de um problema complexo, pois existem variáveis incontroláveis, fazendo com que não haja uma solução específica, sugerindo, assim, que esse tema deva ser submetido a um Jogo de Guerra, com a intenção de verificar as vulnerabilidades e os riscos, reduzindo as surpresas, bem como indicando possíveis abordagens ao problema, pois com certeza será necessário um esforço e coordenação multinacional, já que os cabos submarinos passam pelo alto mar.
Entretanto, em nossa visão, os Estados devem tomar medidas para a proteção dos cabos submarinos que estão no seu mar territorial, e se possível em toda a extensão de suas águas jurisdicionais, como a Zona Econômica Exclusiva - ZEE.
Nesse sentido, o governo brasileiro possui a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, acessível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9573.htm, a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10569.htm, e o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, que pode ser lido em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11200.htm.
O Brasil possui, conforme informação da Marinha do Brasil, quatro principais pontos de conexão de cabos submarinos, que devem ser considerados como infraestrutura crítica brasileira e com isso merecem, em nossa opinião, uma atenção estratégica do Estado, pois podem ser alvo de ataques, de sabotagem ou de espionagem:
"No Brasil, existem quatro principais pontos de conexão, sendo o mais importante o de Fortaleza (CE), que é considerado pela comunidade internacional como um grande hub intercontinental, funcionando como um polo conector entre diversos sistemas de telecomunicações via cabos submarinos. Os outros três polos relevantes estão situados em Santos (SP), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ)." (fonte Marinha do Brasil, de 15/02/2022, disponível em https://www.marinha.mil.br/noticias/importancia-dos-cabos-submarinos-no-brasil)
Portanto, caso o Poder Político brasileiro considere os cabos submarinos como uma infraestrutura crítica, conclui-se que a sua proteção demandará uma articulação nos níveis federal, estadual e municipal, sendo um problema complexo interagências.
O Blog é de opinião que o Poder Político brasileiro deve debater o tema que trata da segurança dos cabos submarinos, que estão em nossas águas jurisdicionais, com a seriedade e urgência que o assunto requer, visando proteger, da melhor maneira possível, essa infraestrutura crítica.
Afinal é mais sábio aprender com os problemas que acontecem lá fora, com o intuito de criar medidas mitigativas, do que ser negligente e ficar despreparado para um possível caso similar em nossa jurisdição.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para auxiliar as nossas análises:
Matéria de 06/03/2024:
Matéria de 27/02/2024:
Matéria de 28/02/2024:
Matéria de 20/12/2023: