Elevação do Rio Grande: oportunidade e vulnerabilidade para o Brasil.


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A Elevação do Rio Grande - ERG que fica no Atlântico Sul e cerca de 1.300KM e 1.500KM dos litorais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, respectivamente, possui 150.000 km2 e tem se revelado como um grande potencial de pesquisa e de exploração econômica, pois conforme alguns dados obtidos pelas expedições científicas marinhas possui as seguintes importâncias:

  • Histórica: existe a possibilidade de ser o elo de ligação faltante entre a América do Sul e a África que foram criadas pela movimentação de suas das placas tectônicas do antigo super continente de Gondwana. Nos estudos realizados descobriam que a ERG pode ter sido um arquipélago antes de ficar submerso, pois existem vestígios de praias, dunas, cavernas, canais fluviais e manguezais.

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  • Econômica: nas pesquisas realizadas, até o momento, foram observadas a possibilidade da presença de recursos minerais, como: cobalto, níquel, molibdênio, platina, titânio, bem como de terras raras, telúrio, selênio, neodímio, índio, gálio, nióbio e tântalo, que são utilizadas nas novas tecnologias, como: computadores, smartphones, cerâmicas avançadas, carros elétricos, micro-ondas, fibra óptica, lasers, mísseis e satélites. Dessa forma, certos estudiosos estão chamando a ERG como Pré-Sal da Mineração. Devido a proximidade com a região do Pré-Sal alguns pesquisadores acreditam que podem haver reserva de petróleo e gás, como continuidade daquela área.

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Convém mencionar que o governo de Pequim possui um quase monopólio, quase 80% da produção mundial, desses minerais de terras raras, e que muitos especialistas consideram como a fonte de recursos do Século XXI. Esse é um fator de força da China, ainda mais em sua disputa pela hegemonia geopolítica com os EUA, pois pode restringir a venda para o governo de Washington, que é o seu principal comprador, bem como para outros Estados em que possua alguma tensão política. É digno de nota que a exploração desses minerais é cara e complexa.

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Podemos ver na figura acima que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras, onde se destacam o nióbio e o tântalo.

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O Brasil se conseguir ter o direito de explorar a ERG, poderá se tornar um ator relevante como um dos principais mercados fornecedores dessa "commodity do futuro", sendo uma alternativa e um competidor direto com a China. Ademais, o nosso país possui tecnologia e experiência em exploração petrolífera em águas profundas, o que poderá no futuro possibilitar ao Brasil desenvolver a mineração submarina. Com isso, poderá competir na indústria automobilística de veículos elétricos, inclusive na produção de baterias de grandes capacidades, o que poderá dinamizar a nossa indústria e contribuir para a diminuição da emissão de gases poluentes.

Outro ponto interessante é que caso não tenhamos a tecnologia necessária, poderemos autorizar a exploração da mineração submarina por meio de concessão.

A China, França, Alemanha e Rússia vêm desenvolvendo atividades de pesquisa na região da ERG. Importante conhecer que Inglaterra, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coreia do Sul estão se preparando para realizar a mineração submarina em águas profundas.

Alguns países tentam reciclar os minerais de terras raras para diminuir a sua dependência da China.

Nesse cenário, desde 2009, a Marinha do Brasil e a Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais - CPRM, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que possui as funções de Serviço Geológico do Brasil, começaram a realizar pesquisas nessa região com a finalidade de subsidiar uma proposta à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - AIFM sobre o direito de exploração mineral na Elevação do Rio Grande, o que foi aprovado em 2014. O empreendimento também contou com a participação do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores.

Em dezembro de 2018, o governo brasileiro pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) para ampliar a plataforma continental a fim de incluir a ERG, e que foi ratificado, o que nos deu o direito exclusivo de pesquisa exploratória das crostas ferromanganesíferas por 15 anos, com posterior apresentação dos resultados a AIFM. Sendo assim, a inclusão da ERG na submissão brasileira fez com que o Brasil tenha o direito de exercer sua soberania nessa região, antes dos limites serem aprovados como definitivos.

Nesse Diapasão a nossa Amazônia Azul ganha mais relevância para o desenvolvimento do Brasil, e assim poderá trazer mais prosperidade para a nossa sociedade.

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Atualmente, ainda não existe nenhum contrato vigente concedido pela AIFM para a exploração efetiva dos fundos marinhos em Alto-Mar, com a retirada de recursos. As normas para isso estão sendo elaboradas pelos países-membros da organização, daí a importância de termos garantido a exclusividade da pesquisa na ERG.

Os desafios serão conseguir a inclusão da ERG como parte da nossa ZEE, e a sua exploração comercial, pois:

  • vários grupos ambientalistas são totalmente contrários à exploração no fundo do mar devido a possíveis impactos negativos no meio ambiente;

  • existem vários artigos acadêmicos subsidiados por Estados com interesses comerciais e geopolíticos na ERG, que têm o intuito de questionar a legitimidade brasileira na exclusividade de pesquisa e futuramente comercial;

  • ONGs realizando campanhas contra a exploração comercial dos fundos marinhos, como o Greenpeace;

  • elaboração de uma legislação brasileira que forneça uma segurança jurídica para a futura exploração submarina dos recursos da ERG;

  • Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, documento de 2020, tem como um dos seus objetivos combater as práticas prejudiciais para os fundos marinhos. Nesse sentido, naquele ano, a Comissão Europeia se uniu ao pedido de uma moratória à mineração comercial em alto mar.

O Blog é de opinião de que a Elevação do Rio Grande é estratégica para o Brasil e sinaliza que o futuro do país está no mar, e que precisamos criar condições para realizar a exploração dentro das boas práticas internacionais e ambientais. Além disso, existem interesses de outros Estados na região, notadamente a China, e temos de ter meios adequados para assegurar a nossa soberania na ERG.

Dessa forma, ratificamos o exposto no nosso artigo "Brasil: precisamos ter uma estratégia marítima para o século XXI", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/brasil-precisamos-ter-uma-estratégia-marítima-para-o-século-xxi, onde afirmamos que está na hora de nos concentrarmos na fronteira oriental que é o Atlântico Sul e estabelecermos uma estratégia marítima condizente com a importância do nosso país no mundo. Precisamos fomentar uma mentalidade marítima, a nossa Economia Azul, criar sistemas de defesa de costa, e investirmos na nossa Marinha, pois o Século XXI deve ser da Marinha do Brasil, ainda mais devido as recentes descobertas de mais recursos naturais em nossas águas jurisdicionais. Além disso, ao olharmos o cenário internacional, principalmente em 2020, a maioria das crises e tensões têm tido a sua origem no mar, devido as disputas marítimas pelo direito de exploração dos recursos marinhos.

Precisamos fazer aflorar a nossa vocação marítima, e mirarmos o Atlântico Sul. Viva a Amazônia Azul!!

Qual a sua opinião sobre o assunto? Nosso futuro está no mar?

Seguem alguns vídeos para nos ajudar nas análises:

Matéria de 09/05/2013:

Matéria de 17/12/2018:

Matéria de 17/08/2018:

Matéria de 21/09/2020:

Matéria de 29/10/2019:

Matéria de 02/02/2017: