Matheus Marculino dos Santos *
O Blog em sua Seção da América e Atlântico Sul, disponível em https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/amer-e-atl-sul, vem acompanhando uma onda progressista que está emergindo na região, culminando na eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva para o seu terceiro mandato.
Nesse sentido, em um discurso de Lula, com aliados e equipe de transição, uma frase chamou atenção: “vamos recolocar o Brasil no centro da geopolítica”. Tal fala está associada, a princípio, ao aprofundamento do diálogo com os líderes europeus e o retorno da agenda ambiental, tema cada vez mais relevante atualmente. Um exemplo disso foi o convite para Lula participar na COP-27, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
Nesse contexto de mudança de presidente e da política externa brasileira, o artigo escrito pelo editor da seção de Geopolítica espacial, Matheus Marculino dos Santos, chamado: "A política externa do programa CBERS nos governos Dilma e Bolsonaro", publicado em 03 de julho de 2022, que pode ser lido em: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/192368/183871 nos ajuda a entender como a política externa impactou na geopolítica espacial brasileira ao longo dos últimos anos, bem como nos mostra as tentativas desses governos em cumprir os acordos de cooperação espacial com a China, a principal parceira do Brasil na área.
Os satélites produzidos conjuntamente com a China têm relação direta com a temática ambiental ao monitorar a Floresta Amazônica e o Cerrado, gerenciar o uso do solo e do controle urbano e em serviços meteorológicos.
Assim, uma vez que o Brasil monitora uma boa parte do seu extenso território com esse satélite, vê-se a sua importância, pois ele contribui com o país na manutenção da sua soberania nacional. Dito isso, no artigo de Santos (2022), existem alguns pontos que merecem ser destacados:
Ao longo dos governos Dilma e Bolsonaro, a cooperação sino-brasileira possibilitou o lançamento do CBERS-3, 4 e 4-A em uma divisão de tarefas e investimentos de 50% para cada ator envolvido. Sendo o Brasil representado pelo INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e a China pela CAST, China, Association for Science and Technology.
Durante o governo Bolsonaro, o lançamento do CBERS-4A em dezembro de 2019 a partir de uma base chinesa marcou a continuidade dos planos estabelecidos nos mandatos anteriores com a China. Tal satélite tem a sua vida útil de aproximadamente 5 anos e é composto é por três câmeras, a saber: Câmera Multiespectral (MUX) e Câmera Imageadora de Campo Largo (WFI) pelo Brasil e a Câmera Multiespectral e Pancromática de Ampla Varredura (WPM) pela China, sendo esta última a mais sofisticada.
Essa parceria emblemática, com mais de 30 anos, proporcionou ao lado brasileiro o domínio tecnológico da produção e o desenvolvimento de um satélite de sensoriamento remoto. Foi o caso do Amazônia-1, o primeiro desse segmento completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. Após sucessivos atrasos e cortes de orçamento no projeto, tal instrumento foi lançado a partir de uma base indiana no início de 2021 e tem uma vida útil prevista de quatro anos.
Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), houve poucas menções da parte dos governos brasileiro e do chinês acerca de uma possível construção de CBERS-5 e 6. A maior indefinição está no lado brasileiro, pois desde a ascensão de Bolsonaro, o programa espacial sofreu com a falta de prioridade na área de observação da terra e escassez de recursos, sendo os mais afetados os funcionários civis do programa espacial brasileiro e os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Como resultado, o INPE perdeu investimentos governamentais que foram direcionados ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), um braço militar do programa espacial brasileiro.
Entretanto, percebe-se que na atual edição do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, adotou-se uma política de Estado de longo prazo, e não de um governo específico. O documento apresenta os projetos para os CBERS-5 e 6 na chamada Carteira de Admissão, ou seja, em estágios iniciais. Isso sinalizou, novamente, a vontade das autoridades brasileiras em construir novos satélites CBERS mais sofisticados e com tecnologias que agreguem valor às necessidades espaciais de monitoramento do território nacional.
Um dos objetivos do governo Bolsonaro (2019-2022) foi desenvolver a utilização comercial do Centro Espacial de Alcântara (CEA) e a tecnologia para lançamento de foguetes em território nacional, através do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM).
Portanto, em nossa análise, uma mudança de governo pode fazer com que haja uma alteração dos objetivos espaciais brasileiros. Além disso, concluímos que devido ao aumento de assimetria tecnológica e de investimentos entre os programas espaciais brasileiro e chinês, faz-se necessário o diálogo entre as partes para se alcançar um denominador comum, como é o caso do monitoramento do território de ambos os países.
Outrossim, um dos pleitos que acreditamos que deva ser levado em consideração, nos próximos satélites CBERS, será a presença de instrumentos mais sofisticados, como por exemplo a tecnologia radar (em inglês, Synthetic Aperture Radar ou SAR), indispensável para o controle do espaço aéreo e marítimo, além de identificação de focos de incêndio. Outra possibilidade poderá ser o lançamento de satélites de pequeno porte a partir do CEA.
Agora resta-nos ver se a política externa do novo governo Lula impactará na manutenção do apoio ao PESE e no cumprimento do atual PNAE (longo prazo). Além disso, também será importante verificar se influenciará na continuação da utilização comercial do CEA para o lançamento de satélites de pequeno porte.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para ajudar em nossa análise:
Matéria de 28/01/2020:
Matéria de 07/01/2020:
Matéria de 30/07/2013:
Matéria de 30/01/2010:
* Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGRI-UERJ); e-mail: matheus_rj96@hotmail.com; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9859-6823