O Mar Cáspio, desde o fim da União Soviética, tem sido palco de disputa territorial entre os cinco países que lhe possuem acesso direto: Rússia, Irã, Azerbaijão, Turcomenistão e Cazaquistão. Tal disputa é referente aos direitos de exploração das grandes reservas de petróleo e gás. O potencial desses recursos nessa região faz com que seja considerada como uma alternativa ao Oriente Médio, como fonte de petróleo e gás.
A região possui várias empresas petrolíferas estrangeiras realizando operações de exploração, como por exemplo: ENI (Itália), Total (França), Chevron (EUA), ExxonMobil (EUA), Conoco Phillips (EUA), Royal Dutch Shell (Holanda - Reino Unido), BG (Reino Unido), Rosneft (Rússia), LukOil (Rússia), Repsol (Espanha), CNPC (China), Sinopec (China), ONGC (Índia), Maersk Oil (Dinamarca) e Petrom (Romênia)
Nesse sentido, alguns Estados costeiros, visando atingir aos seus objetivos geopolíticos, definem o Mar Cáspio como lago, e outros como mar. Essa diferença traz implicações importantes, pois se ficar legislado que se trata de um enorme lago, os países terão direito a uma divisão igualitária, enquanto se for mar a divisão será baseada na regra de definição de mar territorial que são 12 milhas náuticas das suas linhas de base, prevista na United Nations Convention on the Law of the Sea of 1982 (UNCLOS). Dessa forma, o Irã defende a definição de lago, que logicamente é o Estado da região que possui a menor costa.
Além da importância dos recursos energéticos, a região é estratégica militarmente para a Rússia, pois a possibilita efetuar ações militares em países próximos a essa área, onde um exemplo foi o ataque contra o Estado Islâmico, na Síria, por meio de mísseis disparados de seus meios navais no Mar Cáspio.
A região também possui importância para a segurança energética europeia, com vários projetos de oleodutos e gasodutos que receberão investimentos europeus, visando suprir as necessidades dos países investidores. Ademais, também possui a mesma relevância para a China, a Índia e a Turquia.
Na figura abaixo podemos ver que a China faz fronteira com o Cazaquistão, que é o país da região com as maiores reservas de petróleo e gás, sendo um dos seus principais parceiros comerciais. Nela observamos, também, que a região fica entre a Europa e a Ásia, podendo ser uma região produtora para esses dois continentes.
Nesse sentido, os cincos países (Rússia, Irã, Azerbaijão, Turcomenistão e Cazaquistão) assinaram um acordo, em 2018, que estabelece normas para exploração dos recursos naturais, inclusive a pesca na região, visando dinamizar as suas economias, bem como proíbe o estabelecimento militar, na região, de países que não pertencem ao Mar Cáspio. Porém, ainda carece de definição quanto aos limites territoriais de cada Estado, que será discutido posteriormente.
O Blog é de opinião que o acordo de exploração firmado em 2018 foi estratégico para a Rússia incrementar a sua segurança militar, se consolidando como a potência militar da região (principalmente no tocante aos seus objetivos geopolíticos no Cáucaso), bem como economicamente para o Irã, devido as sanções econômicas que vem sofrendo por parte dos EUA, além de possibilitar a exploração dos recursos naturais pelos demais países da região. Ademais, a busca por recursos energéticos no cenário internacional, faz com que a região do Mar Cáspio ganhe, cada vez mais, maior relevância geopolítica, que influenciará no relacionamento das grandes potências com os países da região. Além disso, o recente conflito entre a Armênia e o Azerbaijão poderá impactar no futuro fornecimento de petróleo e gás para a Europa, o que fará com que esse continente analise alternativas mais confiáveis de recebimento desses recursos energéticos.
Qual a sua opinião?
Seguem alguns vídeos para realizarmos as nossas análises:
Os 2 vídeos abaixo mostram um pouco das meios navais da Rússia e do Irã na região do Mar Cáspio:
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