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Inimigo à vista: Pesca ilegal - ameaça que se aproxima cada vez mais do Brasil.


Figura disponível em: https://pbs.twimg.com/media/Ew8YmdYXIAk96NJ.jpg

O Blog vem demonstrando uma grande preocupação com a proteção de nossa Amazônia Azul e considera que maior ameaça ao Brasil será proveniente do Atlântico Sul que é o nosso Entorno Estratégico. Os artigos que abordam essa temática podem ser acessados no link https://www.atitoxavier.com/my-blog/categories/brasil .

Dentre as ameaças marítimas a nossa soberania, destacamos a atividade de pesca ilegal que é praticada por pesqueiros estrangeiros, com predominância de chineses, japoneses, sul coreanos, e espanhóis em nossa Zona Econômica Exclusiva - ZEE, a fim de realizar a pesca, principalmente, do atum e do espadarte. Não podemos esquecer a problemática que tivemos com a França, entre 1961 e 1963, no tocante a pesca da lagosta.

A maior parte dos pesqueiros ilegais operam com os seus equipamentos de identificação desligados e preferem adentrar na ZEE no período do noturno. Quando são detectados mudam a sua bandeira, visando dificultar a sua identificação. Em muitas ocasiões, existe a presença de um navio "mãe"que tem o objetivo de apoiar os pesqueiros menores, notadamente por meio da sua capacidade frigorífica. Descrevemos o modus operandi desses barcos no artigo "Os EUA e o início da preocupação com o Atlântico Sul - aumento da dark fleet chinesa", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/os-eua-e-o-início-da-preocupação-com-o-atlântico-sul-aumento-da-dark-fleet-chinesa.

Acordo informações, têm sido avistados pesqueiros chineses sofisticados operando nas proximidades da Ilha da Trindade. Isso demandará uma ação de presença permanente nessa área marítima.

Convém mencionar que a reserva pesqueira na sudeste asiático está ficando comprometida. Com isso, têm sido avistados, com maior frequência, pesqueiros asiáticos operando nas proximidades das ZEE da África Ocidental e da América do Sul. Outrossim, a reserva pesqueira europeia, também, está se tornando escassa, onde temos verificado tensões entre alguns países como o Reino Unido, França e Bélgica.

Uma parte da frota pesqueira que opera ilegalmente em ZEE de outros países recebem subsídios de seus governos para a compra de equipamentos e combustível. Além disso, não são reprimidos adequadamente por suas autoridades.

É digno de nota que a pesca ilegal é altamente lucrativa para quem a pratica, mas é altamente prejudicial para os Estados costeiros que são alvo dessa atividade ilícita, devido ao impacto predatório, bem como ao "roubo"dos recursos que poderiam gerar divisas ao país, e gerar empregos. Atualmente, o impacto econômico da pesca ilegal supera o da pirataria. Existe uma verdadeira "teia econômica" que sustenta essa atividade criminosa a nível mundial.

A atividade de pesca ilegal emprega mão de obra barata e por vezes escrava, conforme inúmeros relatos praticados por pescadores tailandeses.

Recentemente, a Argentina tem vivido uma grande preocupação com a atividade da pesca ilegal estrangeira em sua ZEE, que é potencializada pelo estado precário de sua Marinha e de sua Guarda Costeira (Prefectura Naval Argentina), o que dificulta uma ação de repressão eficaz, em que pese o número de apreensões de embarcações ilegais ter aumentado. Nesse cenário, o governo argentino anunciou, em fevereiro de 2021, a criação do Comando Conjunto Marítimo para combater essa ameaça.

Uma informação que nos chama atenção e preocupação é a intenção da China, por meio da Shandong BaoMa Fisheries, de construir no Uruguai um porto pesqueiro para facilitar a pesca no Atlântico Sul. Esse porto funcionaria como uma base logística para até 500 barcos pesqueiros chineses. Até o momento o projeto encontra-se suspenso e em análise.

Convém destacar, que a atividade de pesca ilegal nas águas do sul do Atlântico Sul poderá ser uma porta de entrada para a realização dessa atividade em larga escala nas águas da Antártica, em futuro de médio prazo.

Os EUA já consideram a pesca ilegal no Atlântico Sul como uma ameaça e agora tem demonstrado uma preocupação com essa problemática, chegando oferecer parceria aos países sul americanos no combate a essa atividade ilegal.

O Blog é de opinião de que o Brasil deve liderar uma coalizão entre os países sul americanos para o combate a essa atividade nas águas do Atlântico Sul, pois todas as Marinhas desses países apresentam fragilidades para uma repressão eficiente e eficaz.

Além disso, o nosso governo e sociedade devem dar condições à Marinha do Brasil para manter a nossa soberania na Amazônia Azul, por meio da urgente implementação do Sistema de Vigilância da Amazônia Azul - SISGAAZ, e da construção de mais Navios Patrulha Oceânicos para aumentar a capacidade de permanência em nossa ZEE. A extensão de nossas águas jurisdicionais é enorme, e não podemos ficar na dependência do recebimento de informação dos nossos pescadores no mar. É digno de nota, que a pesca ilegal em nossa ZEE não é praticada somente por pescadores estrangeiros, pois brasileiros também realizam tal prática criminosa.

Dessa forma, ratificamos novamente a urgência de termos uma Estratégia Marítima Nacional, pois a ameaça da pesca ilegal já encontra-se no nosso horizonte.

Qual a sua opinião? Temos condições para reprimir de forma eficaz essa atividade na extensão das nossas águas jurisdicionais?

Seguem alguns vídeos para nos ajudar em nossas análises:

Matéria de 02/04/2021:

Matéria de 21/03/2021:

Matéria de 21/03/2021:

Matéria de 18/01/2019:

Matéria de 12/07/2017:

Matéria de 27/03/2021:

Matéria de 30/03/2021:

Matéria de 21/07/2015:

Matéria de 18/04/2016:




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