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Essequibo: disputa territorial entre Venezuela e Guiana - possíveis impactos para o Brasil.


Figura disponível em: https://www.economist.com/sites/default/files/20200229_AMM976.png

A região de Essequibo que pertence a Guiana, que ficou independente do Reino Unido em 1966, vem sendo alvo de disputa com a Venezuela desde 1962. A região abarca mais de 50% do território guianês, e fica localizada entre a parte oeste do Rio Essequibo até a fronteira tradicional com o Estado venezuelano, abrangendo cerca de 159.500 km², apresentando grande potencial de exploração de ouro, bauxita, urânio, energia hidrelétrica, e petróleo (em sua área marítima).

Figura disponível em: https://www.stratfor.com/sites/default/files/styles/wv_small/public/main/images/venezuela-guyana.jpg?itok=2n5LxVWS

Entretanto tal reivindicação venezuelana vem de longa data, por volta de 1824, com várias tentativas de delimitação territorial, culminando em 1899 com o Laudo de Paris que foi favorável ao Reino Unido.

Porém, em 1963, a Venezuela apela à Organização das Nações Unidas (ONU) que analise o caso a seu favor, resultando no Acordo de Genebra de 1966. Nesse acordo, fica reconhecida a reivindicação venezuelana e a sua inconformidade, bem como não se discute a soberania guianense sobre a área em litígio, ou seja, nada é realmente alterado. Em que pese tenha sido criada uma comissão mista para deliberar o tema, o assunto não prosperou.

Em 1970 foi assinado o Protocolo de Porto Espanha que também não conseguiu resolver o problema.

A Venezuela tenta em 1983 um acordo com a Guiana, mas esta não é favorável, alegando que somente por meio da Assembleia-geral da ONU, do Conselho de Segurança ou da Corte Internacional de Justiça é que poderia voltar à mesa de negociações.

Em 2018 havia rumores de uma possível invasão da Venezuela ao Essequibo, visando tomar a região à força, mas nunca tal suposição foi confirmada, o que enseja até os dias de hoje uma preocupação dos governos brasileiro e guianense sobre o assunto. Os referidos rumores foram potencializados pela descoberta, em 2015, de uma imensa reserva de petróleo pela empresa estadunidense Exxon Mobil nas proximidades do litoral da região em disputa, e que poderia aguçar a cobiça do governo de Caracas.

Em dezembro de 2018, um navio da marinha venezuelana interceptou nas águas territoriais da Guiana um navio que realizava exploração para a Exxon Mobil. Tal informação foi negada pela Venezuela, que alegou que o fato ocorreu em seu território marítimo.

Figura disponível em: https://cdn-defesaaereanaval.nuneshost.com/wp-content/uploads/2020/07/Guiana.jpg

A exploração dessa enorme reserva dinamizará a economia da Guiana, fazendo com que seja autossuficiente em petróleo, além de se tornar um mercado competidor da Venezuela. Convém mencionar que a exploração pela Exxon Mobil diminuirá a importação dos EUA do petróleo venezuelano. Outrossim, os governos de Georgetown e de Caracas passam por instabilidades internas, e economias muito fragilizadas, ainda mais devido a pandemia da COVID-19.

Nesse cenário, o anúncio da descoberta acirrou a disputa entre os Estados litigantes, com o estabelecimento por parte do governo Maduro de uma zona de defesa marítima que inclui a área onde está contida a reserva a ser explorada. Pelo outro lado, a Guiana conta com a simpatia do governo de Washington, bem como com o apoio estadunidense para resolver o caso em seu favor. A Venezuela e a Guiana agora também disputam as fronteiras marítimas referentes a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

É nítido o sentimento de frustação venezuelano em não conseguir recuperar uma parte do território que considera seu para um pequeno país sem relevância geopolítica, até antes da descoberta da reserva de petróleo, no cenário internacional, como a Guiana

Em setembro deste ano, o Secretário de Estado dos EUA fez a primeira visita de um alto funcionário estadunidense a Guiana, e durante a visita assinou vários acordos nos setores de energia e de infraestrutura, e prometeu uma estreita cooperação militar para a segurança marítima e combate ao narcotráfico, e terminou o discurso com a frase, disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/in-guyana-pompeo-again-calls-for-venezuelas-maduro-to-go/2020/09/18/021af3da-f9de-11ea-85f7-5941188a98cd_story.html :

“The United States is ready to be your partner,”

Nesse sentido, a Guiana, recorreu, em 2018, à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para solucionar definitivamente o caso de Essequibo, pois acredita que não há mais possibilidade de negociação com a Venezuela. A decisão sobre a posse definitiva da região é extremamente importante para lhe dar segurança jurídica no acordo de exploração com a empresa petrolífera estadunidense. As audiências do CIJ tiveram início em junho deste ano.

A região em litígio, conforme podemos ver no mapa faz fronteira com o Brasil, e que uma possível operação terrestre por parte da Venezuela à Guiana, com o intuito de anexar o Essequibo à força poderia afetar o nosso país, especialmente o Estado de Roraima, onde temos várias reservas indígenas nas proximidades, como a Raposa da Serra do Sol.

Figura disponível em: https://d30p9ca83oqyng.cloudfront.net/defesanet/site/upload/media/1545156864_serra.jpg

O Blog é de opinião de que não é interesse do governo venezuelano que haja a exploração de petróleo por empresas estadunidenses na área marítima adjacente à região do Essequibo, pois uma maior proximidade da Guiana com os EUA será sempre vista como uma ameaça ao governo Maduro, tanto militar, quanto economicamente.

Além disso, é pouco provável que haja uma invasão terrestre por parte da Venezuela. Porém, o governo de Caracas tentará diplomaticamente, bem como poderá empregar a sua marinha (como já o fez), para impedir ou dificultar a exploração comercial do petróleo, isso poderá elevar a tensão entre a Venezuela e os EUA.

Uma escalada na crise, poderá ser usada como uma manobra política por uma das partes, visando desviar o foco da atenção dos seus problemas internos.

Devido a essa disputa geopolítica nas proximidades de Roraima, é importante que o governo brasileiro acompanhe com atenção o desenrolar dos acontecimentos, e se prepare adequadamente, ainda mais por termos uma reserva indígena, onde existem vários interesses extragovernamentais, nas proximidades da área em litígio.

Qual a sua opinião? Essa disputa geopolítica entre a Venezuela e a Guiana poderá impactar o Brasil? Os EUA poderão se envolver?

Seguem alguns vídeos para nos ajudar em nossas análises do assunto:

Matéria de 14/01/2019:

Matéria de 23/03/2020:

Matéria de 19/09/2020:

Matéria de 01/07/2020:


Matéria de 12/06/2015:

Matéria de 09/06/2015:

Matéria de 18/02/2020:

Matéria de 03/07/2020:

Matéria de 16/09/2019:

Matéria de 2017:

Matéria de 09/07/2020:

Matéria de 05/02/2018:

Matéria de 23/06/2020:

Matéria de 26/06/2020:


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