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Elevação do Rio Grande: oportunidade e vulnerabilidade para o Brasil. Parte II


Figura disponível em https://rumoaomar.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Eleva%C3%A7%C3%A3o-Rio-Grande.jpg

O Blog em seu artigo "Elevação do Rio Grande: oportunidade e vulnerabilidade para o Brasil", de 24 de fevereiro de 2021, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/elevação-do-rio-grande-oportunidade-e-vulnerabilidade-para-o-brasil, fez uma extensa análise sobre a importância dessa região marítima para o Brasil. Ademais, demonstrou que trata-se de uma oportunidade, bem como revela certa vulnerabilidade, e que, devido a isto, o nosso Estado precisa tratar o tema com atenção.

Assim, segue um trecho resumido das análises, visando situar o leitor. Dessa forma, recomendamos a releitura do artigo:


"O Blog é de opinião de que a Elevação do Rio Grande é estratégica para o Brasil e sinaliza que o futuro do país está no mar, e que precisamos criar condições para realizar a exploração dentro das boas práticas internacionais e ambientais. Além disso, existem interesses de outros Estados na região, notadamente a China, e temos de ter meios adequados para assegurar a nossa soberania na ERG. Dessa forma, ratificamos o exposto no nosso artigo "Brasil: precisamos ter uma estratégia marítima para o século XXI", disponível em https://www.atitoxavier.com/post/brasil-precisamos-ter-uma-estratégia-marítima-para-o-século-xxi, onde afirmamos que está na hora de nos concentrarmos na fronteira oriental que é o Atlântico Sul e estabelecermos uma estratégia marítima condizente com a importância do nosso país no mundo. Precisamos fomentar uma mentalidade marítima, a nossa Economia Azul, criar sistemas de defesa de costa, e investirmos na nossa Marinha, pois o Século XXI deve ser da Marinha do Brasil, ainda mais devido as recentes descobertas de mais recursos naturais em nossas águas jurisdicionais. Além disso, ao olharmos o cenário internacional, principalmente em 2020, a maioria das crises e tensões têm tido a sua origem no mar, devido as disputas marítimas pelo direito de exploração dos recursos marinhos. Precisamos fazer aflorar a nossa vocação marítima, e mirarmos o Atlântico Sul. "


Nesse sentido, no dia 28 de abril, foi noticiado pelo site Defesa Área & Naval, que no dia 06 de abril a Fragata Independência, durante a sua missão de Patrulha Naval na região marítima da Elevação do Rio Grande - ERG, impediu a realização de pesquisas científicas por navio estrangeiro não autorizado pelo governo brasileiro, conforme pode ser lido no link https://www.defesaaereanaval.com.br/naval/fragata-independencia-impediu-que-navio-estrangeiro-realizasse-pesquisa-sem-autorizacao-em-nossa-plataforma-continental. Logo, tal informação ratifica as nossas análises realizadas em 2021, e cujo um extrato encontra-se acima. Ainda não foi revelada, formalmente, a nacionalidade do navio de pesquisa.

Outrossim, o que nos chama mais atenção é a pouca, quase inexistente, informação, por parte da mídia e dos órgãos governamentais, para a sociedade brasileira sobre a importância da ERG para o país, conforme pode ser lido no Relatório de Gestão - 2022, Marinha do Brasil, que pode ser acessado em https://www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2022.pdf :


"A Elevação do Rio Grande (ERG), que compõe geomorfologicamente a Plataforma Continental Brasileira, constitui-se de uma feição com elevado potencial econômico, mineral e energético, o que lhe confere importância estratégica e grande demanda por estudo e aproveitamento, sendo empregados sofisticados equipamentos de batimetria e de sísmica para efetuar a coleta de dados na região, além de 77 militares a bordo do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul para sondagem de 2.545,5 milhas náuticas (4.714,3 km)."


E como ela é de interesse para outros países, que possuem intenção de explorar os recursos naturais, por meio da mineração submarina em águas profundas, que abordamos no nosso artigo em 2021.

Como as nossas águas jurisdicionais - Amazônia Azul - possuem uma grande extensão territorial, que requer, por consequência, um número de meios navais superior ao que possuímos atualmente, com a finalidade de defendermos a nossa soberania, por meio da ação de presença, torna-se fundamental termos uma consciência situacional marítima eficaz, demonstrando a importância da implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz. Portanto, enquanto isso não acontece o papel da Atividade de Inteligência é fundamental.

Nesse cenário, é provável que em futuro próximo o Brasil enfrente uma tensão política com uma das potências interessadas na região, citadas no nosso artigo, como: China, França, Alemanha, Rússia e Reino Unido, no tocante ao direito de pesquisa, com posterior exploração via mineração submarina na ERG. Tal tensão política, poderá desencadear uma crise militar, em que uma dessas potências, que possuem poder naval superior ao nosso, poderia enviar um navio de pesquisa sob a proteção de um navio de guerra.

Dessa forma, ao analisarmos as cinco potências mencionadas no nosso artigo de 2021, verificamos que, dentre elas, existe uma maior possibilidade de ocorrência de tensão política com a França e o Reino Unido, de acordo com o nosso pensamento abaixo:

- China: envolvida em sua disputa na região do Indo-Pacífico, e uma possível crise militar no Atlântico Sul atrairia a atenção dos EUA, com possível envio de meios militares;

- Rússia: no momento está totalmente envolvida no conflito da Ucrânia, bem como apresenta preocupação com a sua soberania no Pacífico, em eventual disputa com o Japão;

- Alemanha: em que pese estar apresentando uma postura política vacilante com o Brasil, em virtude da decisão brasileira em não vender munição para ser usada no conflito da Ucrânia, o que gerou retaliação na venda do blindado Guarani para a Indonésia, ela aparenta não apresentar disposição para uma crise militar em região tão distante do seu país;

- França: possui capacidade de apoio logístico para atuar na ERG, utilizando-se países parceiros na África Ocidental. Apesar de possuir a Guiana Francesa, que pode apoiar logisticamente, ela fica distante da ERG;

- Reino Unido: possui excelente capacidade de apoio logístico, por meio de suas possessões no Atlântico Sul, que analisamos no artigo "As pérolas inglesas no Atlântico Sul e a sua importância estratégica", de 12 de abril de 2020, disponível em https://www.atitoxavier.com/post/as-pérolas-inglesas-no-atlântico-sul-e-a-sua-importância-estratégica.

Assim, vemos que tanto a França quanto o Reino Unido possuem capacidade de apoio logístico, sendo que os britânicos têm maior capacidade. Além disso, ambos os Estados desejam aumentar o seu protagonismo no cenário internacional, e passam por crises internas, em que uma tensão externa poderia servir para desviar a atenção dos problemas domésticos.

O Blog é de opinião que o governo brasileiro não demonstra, até o momento, preocupação com a possibilidade de uma possível tensão política sobre a região da ERG com países de poder naval superior ao nosso, como já aconteceu no passado, durante o episódio da Guerra da Lagosta. Convém mencionar que os acontecimentos históricos são cíclicos e tendem a se repetir no tempo, e que se não aprendermos com os erros do passado temos uma grande probabilidade de os repetirmos no futuro.

Ademais, temos alertado constantemente, desde a criação do Blog em 2020, sobre a importância de olharmos com seriedade para a nossa fronteira oriental, o mar, que apresenta a maior vulnerabilidade à nossa soberania.

Assim, conforme as considerações acima, recomendamos que além da atenção do Poder Político, que tenhamos uma estratégica marítima crível para o Século XXI, como temos falado constantemente, bem como sejam realizados Jogos de Guerra sobre as possíveis contestações à nossa soberania no mar, que apontariam as nossas vulnerabilidades com as sugestões de aprimoramento e de gestão de risco, como abordamos em nossos artigos na Seção Jogos de Guerra e no livro "Desvendando os Jogos de Guerra: uma introdução no assunto", que é a única obra sobre o assunto no país.

Qual a sua opinião?

Seguem alguns vídeos para auxiliar a nossa análise. Infelizmente nenhum da mídia brasileira de grande destaque:

Matéria de 29/04/2023:

Matéria de 29/04/2023:


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Acordo informação recebida, o navio de pesquisa estrangeiro seria da Alemanha, de nome: RV MARIA S. MERIAN

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